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Leis Ordinárias Municipais
30 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Leis Ordinárias Municipais: 10660413-2020

Data:
08/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
LEI Nº 1.066/04/13 "DENOMINA VELÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10650413-2020

Data:
01/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.065/04/13 " ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10640313-2019

Data:
16/12/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.064/03/13, DE 16/12/2019 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10590313-2019

Data:
02/07/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.059/03/13, DE 02/07/2019 "ESTABELECE AS DIRETRIZES NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10580313-2019

Data:
22/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.058/03/13 INSTITUI O CONSELHO TUTELAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 JULHO 1990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10570313-2019

Data:
24/05/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.057/03/13 AUTORIZA MUNICÍPIO ESTRELA DO NORTE INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10560313-2019

Data:
22/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.056/03/13 INSTITUI O CONSELHO TUTELAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 10550213-2018

Data:
17/12/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.055/02/13, DE 17/12/2019 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 0030213-2018

Data:
27/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 003/02/13, 27/04/2018 "ESTABELECE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1052-2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI Nº 1.052/02/13, DE 25006/2018 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
24 resultados encontrados.
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Leis Complementares: 1620413-2020

Data:
08/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2020
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 162/04/13 "ALTERA OS CÓDIGOS DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 1610413-2020

Data:
06/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2ª BIÊNIO 2019 A 2020,EXECUTIVO
Ementa:
"FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 1600413-2020

Data:
06/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2ª BIÊNIO 2019 A 2020,EXECUTIVO
Ementa:
"FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 1570413-2020

Data:
12/02/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REVISÃO SALÁRIOS CÂMARA MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 1550313-2020

Data:
12/02/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 155/03/13 QUE ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO , CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 130/01/13 , DE 21/02/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 10580313-2019

Data:
31/05/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.058/03/13 QUE ALTERA A LEI Nº 982/01/12 E DISPÕE SOBRE "INSTITUIR O CONSELHO TUTELAR"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 10570313-2019

Data:
24/05/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Lei Complementar Nº 1.057/03/13 Ingresso de Estrela do Norte no Consórcio Intermunicipal o Oeste Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 1500313-2019

Data:
22/02/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 150/03/2013 DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0145-2018

Data:
08/08/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ALTERAÇÃO DE PADRÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, CONTIDOS NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130/01/13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0144-2018

Data:
22/02/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ALTERAÇÃO DA ALINEA "A" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074/02/11 DE NOVEMBRO DE 2.010.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
18 resultados encontrados.
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Resoluções: 0011-2016

Data:
27/10/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE DE TRABALHO NESTA EDILIDADE NOS DIAS 31 DE OUTUBRO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0010-2016

Data:
16/09/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Fixa percentual mínimo para preenchimento as funções de confiança e cargos em comissão por servidores efetivos junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0009-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Fixa percentual mínimo para preenchimento as funções de confiança e cargos em comissão junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0008-2015

Data:
04/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre: Criação de Cargo de Assessor Administrativo junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0007-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre Mudança de Padrão do Assessor da Presidência junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0006-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre Atribuições de Cargo Contínuo junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0005-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Atribuições de Cargo de Assessor Contábil e Financeiro junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0004-2015

Data:
20/11/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Atribuições de Cargo de Encarregado Administrativo junto a Câmara Municipal de Estrela do Norte - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0003-2015

Data:
08/06/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE ESTRELA DO NORTE E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2015

Data:
10/02/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE DE TRABALHO NESTA EDILlDADE NOS DIAS 16, 18, 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
7 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 002201913/2019

Data:
06/09/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
DECRETO 002/2019/13 DISPÕE SOBRE "AS CONTAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO ANO 2015"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 001201913/2019

Data:
06/09/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
DECRETO 001/2019/13 DISPÕE SOBRE "AS CONTAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO ANO 2015"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 002201713/2017

Data:
20/10/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Decreto Legislativo 002/2017/13 dispõe sobre "As contas Municipais do Poder Executivo ano 2014"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2017

Data:
03/03/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre as contas municipais do Poder Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2016

Data:
15/04/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre as contas municipais do Poder Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2016

Data:
04/11/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
INSTAURA COMISSÃO PROCESSANTE, AFASTA PREVENTIVAMENTE O PREFEITO MUNICIPAL HÉLIO LIMA DOS SANTOS E NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2015

Data:
22/04/2015
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
1 resultados encontrados.
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Regimento Interno: 0000-1973

Data:
17/03/1973
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Estrela do Norte.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
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Lei Orgânica do Município: 0000-2004

Data:
03/12/2004
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria Portaria: 0007-2020

Data:
24/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
"CONCEDER AFASTAMENTO PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 0006-2020

Data:
01/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
"CONCEDER LICENÇA PRÊMIO EM GOZO À SERVIDORA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 0005-2020

Data:
01/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
"CONCEDER FÉRIAS EM GOZO À SERVIDORA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 0004-2020

Data:
25/06/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
"CONCEDER FÉRIAS EM GOZO À SERVIDORA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 0003-2020

Data:
01/06/2020
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
"CONCEDER FÉRIAS EM PECÚNIA À SERVIDORA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 0002-2020

Data:
11/05/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
"CONCEDER LICENÇA PRÊMIO EM GOZO À SERVIDORA."
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Portaria Portaria: 0001-2020

Data:
15/04/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
"CONCEDER FÉRIAS EM PECÚNIA À SERVIDORA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Portaria: 0021-2019

Data:
08/11/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
"CONCEDER LICENÇA PRÊMIO EM GOZO À SERVIDORA."
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Portaria Portaria: 0020-2019

Data:
14/08/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
NOMEAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS NA ASSESSORIA DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO-CEI 001 E 002.
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Portaria Portaria: 0019-2019

Data:
02/08/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Givanildo Florentino Pereira
Ementa:
REQUERIMENTO PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO-CEI . (DOBLÔ/UNO) NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO-CEI.(DOBLÔ/UNO)
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
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Atos da mesa
11 resultados encontrados.
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Atos da Mesa: 0007/2020

Data:
16/12/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ATO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE -SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO.
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Atos da Mesa: 0005/2020

Data:
19/06/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ATO DA MESA 005/2020/13 SOBRE PANDEMIA COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0004/2020

Data:
01/06/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ATO DA MESA 004/2020/13- SOBRE PANDEMIA COVID-19 E PROVIDÊNCIAS.
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Atos da Mesa: 0003/2020

Data:
11/05/2020
Arquivo:
-
Situação:
Parcialmente revogada
Ementa:
ATO DA MESA 003/2020/13 SOBRE PANDEMIA CORONAVÍRUS E PROVIDÊNCIAS
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Atos da Mesa: 0002/2020

Data:
23/04/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ATO DA MESA 002/2020/13 COBRE PANDEMIA COVID-19 E PROVIDÊNCIAS
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Atos da Mesa: 0001/2020

Data:
20/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
ATO DA MESA 001/2020/13 SOBRE PANDEMIA COVID-19 E PROVIDÊNCIAS
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Atos da Mesa: 0005/2019

Data:
05/11/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Nomeação de Cargo em Comissão
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Atos da Mesa: 0004/2019

Data:
04/11/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Exoneração do cargo em comissão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0003/2019

Data:
20/02/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Situação de emergência para contratação de assessoria jurídica.
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Atos da Mesa: 0002/2019

Data:
21/01/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Nomeação de Cargo em Comissão.
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Atos do presidente
0 resultados encontrados.